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Ética profissional, Confiabilidade & Transparência

Sobe o Escritório Sathler e Pittella Advogados:

O Escritório Sathler e Pittella Advogados atua há mais de 25 anos oferecendo consultoria jurídica personalizada, com foco em resultados concretos. Nosso portfólio abrange soluções nas seguintes áreas: Direito Bancário, Consumidor, Criminal, Família, Médico, Regularização de Imóveis, Trabalhista e Tributário, com atendimento técnico e estratégico voltado à mitigação de riscos e à valorização da atividade empresarial.

Nossos serviços se iniciam com a análise detalhada das operações do cliente, identificando oportunidades e prevenindo ameaças jurídicas, sempre com excelência técnica, transparência e compromisso com a segurança jurídica.

Áreas de atuação:

Clique para saber mais

Regularização Imobiliária

Direito Médico

Direito Trabalhista

Direito Tributário

Direito Bancário

Direito Consumidor

Direito Criminal

Direito de Família

Depoimentos

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Nossa Equipe

Sócia
Drª Daniela Fonseca Caldeira Sathler Pittella

- Sócia e fundadora
- Graduada em Direito pela FEAD
- Pós Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho
- Pós graduada em Direito de Família pela Universidade Gama Filho
Contato

Sócio
Dr Guilherme Barbosa Pittella

- Sócio e fundador
- Graduado em Direito pela UFMG
- Pós Graduado em Direito Direito de Empresa pela FGV
- Pós graduado em Direito Tributário pela FGV
- Professor Universitário
- Advogado com 20 anos no Contensioso e Consultivo Tributário e Societário
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A regularização de imóveis é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica de qualquer propriedade — seja urbana ou rural, residencial ou comercial. O Escritório Sathler e Pittella Advogados, com mais de 20 anos de atuação, oferece um serviço completo de regularização imobiliária, assessorando proprietários, herdeiros, incorporadoras, loteadoras e investidores em todas as etapas do processo.

Confira as principais áreas de atuação do escritório no campo da regularização de imóveis:

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial: Ação de usucapião para aquisição da propriedade por posse prolongada, com todos os trâmites legais perante o Judiciário ou diretamente no cartório de registro de imóveis.

  • Averbação e Retificação de Registro Imobiliário: Correção de metragens, confrontações e dados cadastrais no registro do imóvel, regularizando divergências entre escritura, matrícula e realidade física.

  • Desmembramento, Loteamento e Unificação de Imóveis: Assessoria jurídica para fracionamento ou reunião de áreas, incluindo a regularização urbanística e aprovação junto aos órgãos públicos competentes.

  • Regularização de Construções e Habite-se: Atuação na legalização de edificações construídas sem alvará ou fora dos padrões permitidos, viabilizando a obtenção do habite-se e a regularização perante a prefeitura.

  • Inventário com Regularização de Imóveis: Regularização de imóveis de pessoas falecidas, com atuação no processo de inventário judicial ou extrajudicial e posterior averbação da partilha.

  • Assessoria em Reurb (Regularização Fundiária Urbana): Apoio técnico e jurídico em processos de Reurb-S e Reurb-E, para regularização de núcleos urbanos informais, conforme a Lei 13.465/2017.

  • Análise de Risco Imobiliário (Due Diligence): Verificação completa da situação documental e registral de imóveis em processos de compra, venda ou incorporação, prevenindo riscos e litígios futuros.

  • Regularização de Condomínios: Constituição, modificação ou regularização de condomínios edilícios e loteamentos fechados, com apoio jurídico em assembleias e registros.

A atuação na área da saúde envolve decisões complexas, responsabilidades elevadas e riscos constantes de responsabilização. Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico é essencial. O Escritório Sathler e Pittella Advogados, com mais de 20 anos de experiência, oferece defesa técnica, consultoria preventiva e atuação contenciosa para médicos, profissionais da saúde, clínicas, hospitais e operadoras de saúde.

Confira como o escritório pode auxiliar de forma completa em demandas jurídicas envolvendo o setor da saúde:

  • Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM e CRO): Representação em sindicâncias e processos administrativos junto aos Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e demais conselhos de classe.

  • Defesa em Ações Judiciais por Erro Médico ou Odontológico: Atuação técnica na defesa de profissionais e clínicas em processos judiciais de responsabilidade civil, com elaboração de provas, perícias e argumentos técnicos especializados.

  • Assessoria em Prontuário Médico e Documentação Clínica: Orientação sobre preenchimento adequado, guarda e sigilo de prontuários, fundamentais para evitar responsabilizações futuras.

  • Atuação em Casos de Negativa de Procedimentos: Suporte jurídico a clínicas e hospitais em disputas contra operadoras de saúde por recusas de cobertura, glosas médicas ou descredenciamentos arbitrários.

  • Consultoria Preventiva para Clínicas e Hospitais: Implementação de protocolos, contratos, termos de consentimento e estratégias de prevenção de litígios no dia a dia da atividade médica.

  • Contratos Médicos e Parcerias Profissionais: Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, sociedade médica, convênios com operadoras e demais instrumentos jurídicos do setor.

  • Responsabilidade Penal Médica: Atuação em inquéritos e ações penais envolvendo médicos, dentistas ou profissionais de saúde acusados de homicídio culposo, lesão corporal ou omissão de socorro.

  • Ações de Indenização contra Instituições de Saúde: Defesa técnica de clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde em demandas cíveis, consumeristas ou trabalhistas.

O Direito do Trabalho exige conhecimento técnico, atenção às constantes mudanças legislativas e estratégia para lidar com disputas complexas. Com mais de 20 anos de atuação, o Escritório Sathler e Pittella Advogados oferece consultoria e contencioso trabalhista com excelência, atendendo tanto empresas quanto trabalhadores em busca de seus direitos.

O escritório oferece assessoria trabalhista preventiva e defesa estratégica em processos judiciais, com foco na redução de riscos e passivos trabalhistas:

  • Defesa em Reclamações Trabalhistas: Atuação completa em processos movidos por ex-colaboradores, com elaboração de contestações, recursos e acompanhamento em todas as instâncias.

  • Consultoria Preventiva e Compliance Trabalhista: Estruturação de contratos, políticas internas e treinamentos para adequação à legislação e prevenção de litígios.

  • Negociações Sindicais e Acordos Coletivos: Suporte jurídico em convenções e acordos com sindicatos, além de mediações e soluções extrajudiciais.

  • Revisão de Contratos e Cargos de Confiança: Análise e elaboração de contratos personalizados, cláusulas de confidencialidade, não concorrência e remuneração variável.

  • Gestão de Passivos Trabalhistas: Diagnóstico de riscos trabalhistas e atuação para minimização de ações judiciais e autuações administrativas.

  • Atuação em Fiscalizações e Autos de Infração: Representação jurídica junto ao Ministério do Trabalho e demais órgãos fiscalizadores.

Seus direitos trabalhistas foram violados? O escritório atua na defesa dos interesses de empregados, garantindo reparações justas em casos de:

  • Demissão Sem Justa Causa ou por Justa Causa Indevida

  • Assédio Moral ou Sexual no Ambiente de Trabalho

  • Horas Extras Não Pagas, Intervalos e Adicional Noturno

  • Acúmulo ou Desvio de Função

  • Reconhecimento de Vínculo Empregatício (inclusive PJ)

  • Estabilidade Gestante, Acidentária ou Pré-Aposentadoria

  • Equiparação Salarial e Diferenças de Verbas Rescisórias

  • Indenizações por Danos Morais ou Acidente de Trabalho

Com atendimento humanizado e técnico, a equipe trabalha para garantir que os direitos do trabalhador sejam plenamente reconhecidos e indenizados.

O Direito Tributário é uma área fundamental para garantir que empresas e pessoas físicas cumpram suas obrigações fiscais de forma correta, evitando cobranças indevidas, autuações injustas e prejuízos financeiros. Com mais de duas décadas de atuação, o Escritório Sathler e Pittella Advogados oferece atendimento jurídico técnico, ágil e eficaz para proteger os direitos de contribuintes em todo o Brasil.

Veja como o escritório pode atuar de forma estratégica para prevenir e resolver conflitos tributários:

Defesa em Autos de Infração e Fiscalizações: Atuação na impugnação de autos de infração e notificações fiscais, com elaboração de defesas administrativas e recursos perante os órgãos competentes.

Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente: Ações para identificar e recuperar valores pagos a maior ou indevidamente em tributos como ICMS, PIS, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL.

Planejamento Tributário Preventivo: Elaboração de estratégias legais para reduzir a carga tributária de empresas, com foco em economia fiscal e segurança jurídica.

Execuções Fiscais e Regularização de Débitos: Defesa em execuções fiscais, negociação de parcelamentos, análise de penhoras e avaliação de estratégias para redução ou extinção da dívida.

Consultoria em Tributação de Produtos e Serviços: Orientação sobre classificação fiscal, regimes especiais de tributação e interpretação da legislação para evitar passivos tributários futuros.

Análise de Riscos e Due Diligence Tributária: Avaliação de passivos ocultos e contingências em processos de fusão, aquisição ou reestruturação societária.

Assessoria a Pessoas Físicas em Imposto de Renda e Patrimônio: Suporte na declaração de IRPF, ganho de capital, heranças, doações e planejamento patrimonial e sucessório.

Contencioso Tributário Judicial e Administrativo: Atuação em processos judiciais e administrativos para discutir exigências ilegais, garantir compensações e preservar direitos dos contribuintes.

O relacionamento entre clientes e instituições financeiras nem sempre é equilibrado. Taxas abusivas, contratos complexos e cobranças indevidas são apenas alguns dos problemas enfrentados por empresas e consumidores. O Escritório Sathler e Pittella Advogados, com mais de 20 anos de experiência, atua de forma firme e técnica em Direito Bancário, oferecendo soluções judiciais e extrajudiciais para proteger seus clientes de abusos cometidos por bancos e financeiras.

Confira como o escritório pode auxiliar na resolução de conflitos bancários e na prevenção de riscos financeiros:

  • Revisão de Contratos Bancários: Análise técnica de contratos de empréstimos, financiamentos, capital de giro, leasing e outras operações, com o objetivo de identificar cláusulas abusivas e cobranças indevidas.

  • Ações de Revisão de Juros e Encargos Abusivos: Ingresso com ações para revisar taxas de juros acima do mercado, anatocismo (juros sobre juros), comissão de permanência e outras práticas ilegais.

  • Defesa Contra Execuções Bancárias: Representação jurídica em execuções de dívidas bancárias, com embargos e medidas para evitar bloqueios indevidos de contas e bens.

  • Renegociação de Dívidas com Bancos: Suporte estratégico para negociação de dívidas bancárias com melhores condições de pagamento, evitando ações judiciais e mantendo a regularidade financeira do cliente.

  • Cobrança Indevida e Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito: Ações indenizatórias por cobranças abusivas, negativação indevida no Serasa/SPC e danos morais.

  • Defesa de Empresas em Operações Bancárias Complexas: Atuação consultiva e contenciosa para empresas com grande volume de crédito ou financiamento, buscando redução de custos financeiros e proteção contratual.

  • Ações contra Golpes e Fraudes Bancárias: Defesa de correntistas vítimas de fraudes, phishing, transferências não autorizadas e falhas de segurança bancária, com pedido de ressarcimento e responsabilização da instituição financeira.

  • Execução de Títulos Bancários: Representação jurídica para instituições e empresas na cobrança de duplicatas, notas promissórias e contratos inadimplidos.

O Direito do Consumidor é uma área essencial para garantir que empresas respeitem seus clientes e que consumidores não sejam vítimas de abusos, cobranças indevidas ou produtos e serviços defeituosos. Com mais de duas décadas de atuação, o Escritório Sathler e Pittella Advogados oferece atendimento jurídico ágil, técnico e eficaz para proteger os direitos de consumidores em todo o Brasil.

Veja como o escritório pode atuar de forma estratégica para resolver conflitos de consumo e garantir reparação de danos:

  • Cobrança Indevida e Restituição em Dobro: Ações para exigir a devolução de valores pagos indevidamente em contas, faturas, boletos ou contratos de prestação de serviço.

  • Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e Serasa): Defesa de consumidores negativados de forma injusta, com pedido de indenização por danos morais e exclusão do registro.

  • Produtos com Defeito ou Vício: Atuação para responsabilizar fabricantes e fornecedores por produtos com defeito de fabricação, vício oculto ou que não entregam o que prometem.

  • Cancelamento de Serviços e Cláusulas Abusivas: Defesa de consumidores em contratos de telefonia, internet, TV por assinatura, academias, cursos e planos de fidelidade, com questionamento de cláusulas abusivas.

  • Planos de Saúde – Negativa de Cobertura: Ações para obrigar operadoras a cobrirem exames, cirurgias, medicamentos e tratamentos negados indevidamente, com possibilidade de indenização por danos morais.

  • Golpes Virtuais e Compras Online: Atuação em casos de compras fraudulentas, clonagem de cartão, ausência de entrega, produtos diferentes do anunciado ou defeituosos em marketplaces e e-commerces.

  • Transporte Aéreo – Atrasos, Cancelamentos e Extravio de Bagagem: Ações contra companhias aéreas por prejuízos em voos, cancelamentos, overbooking ou extravio de bagagens.

  • Descumprimento de Oferta ou Propaganda Enganosa: Defesa em situações em que a empresa descumpre o que prometeu na publicidade ou não entrega o que foi contratado.

O Escritório Sathler e Pittella Advogados atua há mais de 20 anos oferecendo assessoria e defesa criminal de alta complexidade, com foco na proteção dos direitos e garantias fundamentais de seus clientes. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, o escritório oferece atendimento estratégico, sigiloso e personalizado em todas as fases do processo penal — desde o inquérito policial até os tribunais superiores.

Confira os principais serviços prestados pelo escritório na área criminal:

  • Defesa em Ações Penais: Atuação na defesa de réus em processos criminais, com elaboração de estratégias técnicas para absolvição, desclassificação de crimes, redução de penas e nulidades processuais.

  • Acompanhamento em Inquéritos Policiais: Representação jurídica desde o início da investigação criminal, garantindo o respeito aos direitos do investigado e evitando abusos ou constrangimentos ilegais.

  • Audiência de Custódia e Prisão em Flagrante: Atuação imediata para requerer liberdade provisória, relaxamento de prisão ou medidas cautelares alternativas, com agilidade e conhecimento técnico.

  • Habeas Corpus: Elaboração e impetração de habeas corpus em situações de prisão ilegal, excesso de prazo, constrangimento ilegal ou violação de direitos individuais.

  • Crimes contra a Honra (Calúnia, Difamação e Injúria): Defesa ou acusação em processos relacionados a crimes contra a honra, com foco em proteger a reputação e imagem do cliente.

  • Crimes contra o Patrimônio: Atuação em casos de furto, roubo, estelionato, apropriação indébita e outros delitos patrimoniais, com ampla experiência na análise técnica e documental.

  • Crimes de Trânsito: Defesa em processos por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e suspensão do direito de dirigir.

  • Crimes da Lei de Drogas (Lei 11.343/06): Defesa em casos de tráfico, associação para o tráfico, porte de drogas e cultivo para consumo pessoal, com abordagem individualizada e estratégica.

  • Execução Penal e Progressão de Regime: Acompanhamento da fase de execução da pena, com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena e indulto.

  • Atuação em Tribunais Superiores: Apresentação de recursos ao STJ e STF, com sustentação oral e elaboração de teses jurídicas em casos complexos e relevantes.

As questões familiares envolvem não apenas leis, mas emoções, vínculos e decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. Por isso, o Escritório Sathler e Pittella Advogados atua com excelência em Direito de Família, oferecendo atendimento humanizado, estratégico e eficiente para proteger os interesses dos seus clientes em momentos delicados e decisivos.

Confira os principais serviços prestados pelo escritório nesta área:

  • Divórcio Judicial e Extrajudicial: Atuação ágil em divórcios consensuais ou litigiosos, com definição de partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e demais efeitos legais.

  • Partilha de Bens: Orientação jurídica na divisão do patrimônio do casal, com análise detalhada do regime de bens (comunhão universal, parcial, separação total) e busca por soluções justas.

  • Guarda, Visitas e Convivência Familiar: Ações e acordos para fixação ou modificação de guarda (compartilhada ou unilateral), direito de visitas e regulamentação da convivência com os filhos.

  • Pensão Alimentícia (Fixação, Revisão e Exoneração): Ajuizamento de ações para determinar o valor da pensão alimentícia, revisão em caso de mudança de renda ou exoneração quando o dever alimentar se encerra.

  • Adoção e Reconhecimento de Paternidade: Acompanhamento jurídico completo em processos de adoção, investigação ou reconhecimento espontâneo de paternidade e retificação de registro civil.

  • União Estável e Contratos de Convivência: Formalização e reconhecimento judicial ou extrajudicial de união estável, com definição de regime de bens e efeitos patrimoniais.

  • Tutela e Curatela Judicial: Representação em processos de nomeação de tutores e curadores para incapazes, com foco na proteção jurídica e patrimonial da pessoa assistida.

  • Alienação Parental e Violação do Convívio Familiar: Ações para combater práticas de alienação parental e garantir o direito de convivência saudável entre pais e filhos.

  • Mediação e Soluções Consensuais: Atuação com foco na mediação familiar, promovendo acordos duradouros que evitam litígios longos e traumáticos.